Da importância da conciliação!

E o dono do Corcel grita desesperado: "CADA UM PAGA O SEU!!! CADA UM PAGA O SEU!!!"

Fala pessoas!!!

Mais uma caso me apareceu essa semana e diz respeito ao título do post.

Uma pessoa bateu seu carro na traseira de outro. Desesperada por ter poucas posses, pediu para que a pessoa lesada aliviasse no orçamento. A lesada deu de ombros.

Acionou o seguro, pagou a franquia de R$1750,00. Burrice, se fizesse no particular não gastaria mais que R$800,00. E ainda perdeu o bônus da seguradora. (Esse bônus é pura balela, mas enfim...)

Pois bem, agora está cobrando a pessoa que causou o acidente. E não aceita parcelamento, quer o valor á vista. Burrice 2, como uma pessoa que ganha 1 salário mínimo vai desembolsar esse dinheiro de uma vez? Detalhe, o carro que a pessoa pobre estava dirigindo nem é dela, ou seja, nem posses ela tem para ser executada, e agora?

Agora entra a importância do diálogo, da conciliação. Uma quer pagar parcelado, porque assumiu a culpa, a outra não quer nem saber.

E sabe o que vai acontecer?? A pessoa pobre vai ser condenada pelo juiz, claro, porque teve culpa e assumiu a culpa, mas aí ela vai dizer a famosa frase: "Eu só posso pagar R$30,00 por mês, sem que falte para minha subsistência."

Sem bens para executar, o juiz não terá outra saída senão homologar essa decisão e a pessoa lesada vai ter que esperar, vejamos.... hmmmm... 58 meses para receber tudo!!!

Não é melhor negociar??

É claro, ás vezes é notório a tentativa de uma das partes em levar vantagem na conciliação, por certo a outra parte não deve aceitar, desde que tenha condições para tal. Acontece muito no trabalhista, a empresa que deve R$20.000,00 e oferece R$4.000,00, por exemplo. É óbvio que ela tem como pagar o valor total, mas esá assediando processualmente o autor, aproveitando-se de sua hipossuficiência.

Abraços!!!

Exploração!!!

Amor pelo trabalho??? 

Que toda empresa explora a sua mão-de-obra, não é novidade, todo mundo sabe!! E nós gostamos de ser explorados, foi para isso que nossos pais nos criaram. Para trabalhar na "Volkswagen", não foi?

Mas o que eu quero dizer aqui hoje é mais um desabafo!!

Certo dia prometi à uma colega de sala que iria tirar uma xerox para ela na minha empresa e meu professor de direito penal me perguntou: "Doutor, que crime é este?"

Eu disse: "Ora, é furto, porque estou subtraindo a folha da empresa, mas pelo princípio da bagatela, temos aí uma excludente de ilicitude!!" Muito bem, foi um exercício dinâmico muito legal, que exigiu de mim raciocínio rápido.

Até eu ouvir de outra pessoa que estava ouvindo a conversa: "Como é difícil achar pessoas com ética, além de roubar a empresa, aposto que vai por ela no "pau" quando sair!!"

Aiai... Tomando lição de moral de um empresário, só por Deus mesmo.

Bom, óbvio que eu não perdi meu precioso tempo explicando que eu não estou roubando, etc, etc.. Se prestasse um pouco mais de atenção nas aulas e menos nas conversas alheias saberia disso!!

E sim, "botei a empresa no pau", porque ela me explorou por 5 anos, negou-me direitos e me demitiu como se eu fosse um número, uma coisa descartável!! Eu e mais uns 30 pais e mães de família. E para quê??? Para pagar os bônus anuais dos diretores, os carros dos gerentes, etc.

E são essas pessoas que estão afundando a empresa, não os funcionários.

Eu pretendo ser advogado, ter meu escritório e provavelmente também vou explorar mão-de-obra, como secretária, estagiário etc, por que infelizmente isso faz parte da roda capitalista. Mas, nas minhas atribuições, me comprometo mesmo, de verdade, à trabalhar para diminuir cada vez mais essas desigualdades da nossa sociedade!!

Abraços!!

Qual TCC fazer??

E agora???

Apesar de estar longe ainda, estou com uma baita dúvida: Qual será o tema do meu TCC??

Após revirar, pesquisar, fazer o diabo, cheguei em dois temas que até agora não consigui decidir!!

O primeiro, que já está em fase de construção, é sobre o direito homoafetivo, tema que eu venho estudando desde que entrei na universidade, este é mais técnico, mais direto, não tem muita enrolação.

O segundo é sobre a norma hipotética fundamental, esse é mais filosófico, mais viajante.

O que é norma hipotética fundamenal?

Ah claro, eu explico:

É o seguinte, um tal de Kelsen, camarada meu, um dia resolveu organizar as idéias e decidiu que as leis tem hierarquia!! Umas respeitam as outras pelo se grau de importância!! Daí ele fez uma pirâmide, no topo fica a chefona e na base ficam as menos importantes. E ele deu o nome à essa pirâmide de ORDENAMENTO JURÍDICO!! (bonito, né??)

Tá, e a tal norma hipotética fundamental, cadê???

Calma, já vamos chegar lá.

É que a norma de baixo tem como fonte geralmente uma norma de cima da pirâmide, e assim vai até chegar no topo, que no nosso caso é a Constituição Federal. Mas e a do topo??? Se baseia em quê??

Resposta: NA NORMA HIPOTÉTICA FUNDAMENTAL!!!!!

Que na verdade não é uma lei escrita, vem de costumes sociais, religiosos e padrões morais de uma dada sociedade. Ninguém sabe ao certo explicar o que ela é!!

E é aí onde está o grande desafio de fazer um TCC sobre ela!!

Vamos ver, acho que vou fazer as duas e deixar para o orientador decidir!!

Abraços!!!

Pane!!!

Hi... Deu pau!!!

Shining happy people!!!

Não tá dando pra escrever muito no blog!

E não é por falta de tempo, não!!!

É por que o cerebelo deste que vos fala sofreu uma pane!!!

Não consegue processar muitas tarefas simultâneamente!!!

Está, neste momento, trabalhando nas provas que estão chegando e também na monografia, que está loooooooooooonge ainda, mas mesmo assim quer terminar antes do 5° ano!!!

Quando ele voltar ao normal eu volto a escrever, blz????

Abraços!!!

Adote um Legislador!!!

Bem que podia dar certo...

Olá!!

Estou iniciando a campanha "ADOTE UM LEGISLADOR"!!

É assim, você escolhe um legislador, pode ser um vereador, deputado estadual, federal ou senador. Pode ser aquele que você votou ou não.

Daí você pega o telefone e o e-mail dele e fica lembrando ele toda hora, mas toda hora mesmo, que ele é um servidor público, e que tem muita coisa pra fazer!!

É que eu andei observando o trabalho de alguns deputados e percebi que, quanto menos eles trabalham, mais eles gastam verba... tá meio errada essa conta aí...

Bom, utilidade pública agora... segue abaixo os links com as listas dos legisladores, para você escolher o seu:

Câmara de vereadores do Município de São Paulo:
http://www.camara.sp.gov.br/vereadores.asp

Assembléia legislativa de São Paulo:
http://www.al.sp.gov.br/portal/site/Internet/menuitem.1f3810a62c9d6c848a3ff5af850041ca/?vgnextoid=4b9115f2ff7a7110VgnVCM100000590014acRCRD

Câmara dos deputados:
http://www2.camara.gov.br/deputados/pesquisa

Senado Federal:
http://www.senado.gov.br/senadores/

Faça uma caridade pelo seu país e coloque esse bando de sangue-sugas pra trabalhar!!!

Abraços!!

Voto Famélico

Já ouviu falar em furto famélico??

Quando uma pessoa furta um alimento porque está passando fome, não é punida, porque daquilo dependia sua subsistência.

Com o voto, hoje em dia, é quase a mesma coisa, a diferença é que no final todos nós somos punidos.

O voto no Brasil é famélico, não só porque as pessoas passam fome e vão ganhar bolsa-família, não. É famélico no interesse das pessoas em votar, famélico na postura dos políticos, famélico enfim, em tudo.

Nosso sistema político está por um fio, e não é o voto famélico que vai fazer alguma diferença.

Ás vezes dá vontade de desistir de tudo, ás vezes... mas não é o caso agora!!

Vamos em frente!!!


Abraços!!!

Concurso Miss Artigo 2010 - 2

Ó só!!

Mais um artigo pra minha galeria dos mais bonitos!

Art. 5º da Lei de Introdução ao Código Civil: "Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum."

Não, pára tudo!!!! Que coisa mais linda isso!!! Sabe o que significa??????? Não??????????

Significa dizer que a regra do "escreveu não leu, o pau comeu" não é absoluta!! Ou seja, muita gente acha que tem ou não tem um determinado direito porque, simplesmente, está escrito na letra da lei!!

Nem sempre é assim....

O nosso código civil foi escrito basilado em três princípios: Eticidade, Sociabilidade e Operabilidade.

Esquece um pouco a operabilidade... vamos falar das outras duas.

O código civil rege de forma legal praticamente todo o comportamento social. Se estes comportamentos não forem cumpridos com ética (indivíduo), e boa-fé (sociedade), nenhum artigo tem valor, mesmo que você tenha o direito!! (Lembra do art. 187??).

Por isso muitas decisões deixam as pessoas revoltadas, muitas acham que, só porque está na lei, está ali constituído o seu direito, mas nem sempre é assim. Faz-se necessária uma análise sempre dialética das situações, caso a caso, para ver se aplicação ou não de uma lei vai atender, principalmente, ao bem comum.

Abraços!!

Ditadura da Democracia

Quem é o candidato da foto?

Nunca antes na história desse país eu vi um negócio desses...

O presidente aparece mais na campanha de sua candidata do que ela mesmo...

Nunca antes na história desse país eu vi um presidente se dedicar tanto para eleger seu sucessor, a dedicação é tanta que parece que ele parou de governar o país pra fazer campanha pra Dilma.

Daí eu pergunto: Estamos pagando o salário do nosso presidente pra quê? Pra gastar tempo fazendo campanha???

Outra pergunta... será que, se a Dilma vencer, vai ser ela mesmo a goverar o País?? Resposta: NÃO!!!

Quem governa o País hoje é um consórcio, independe qual figura vai ocupar a cadeira do chefe, desde que ele faça o que o consórcio quer!!

E é por isso que, mesmo vivendo uma época de democracia, ainda estamos sob a sombra da ditadura. E o que mais incomoda é que esta ditadura está sendo liderada por aqueles que combateram a anterior...

Não tem jeito, o poder corrompe. Os heróis não podem assumir a política, porque eles vão se tornar pior que os inimigos que derrotaram. É triste, mas é real.

Mesmo os candidatos socialistas que prometem mudanças e revoluções e tal, é bem provável que instaurem uma ditadura até pior que a de 64.

Bom, quanto ao grupo dos elitistas, não vou nem dizer, né... Esses querem o poder por um único motivo, aumentar seu patrimônio e o de seus patrocinadores.

Estamos ou não estamos numa situação difícil???? 

Que Deus olhe por nós, e espero que Ele não se candidate, por que aí não vai sobrar mais ninguém para nos acudir!!

Abraços!!!

Concurso Miss Artigo 2010

Olha que coisa de nerd!!

Escolhi os artigos mais bonitos do nosso ordenamento jurídico e vou lançá-los a Miss Artigo 2010.

Como este:

Art. 187 do código civil: "Também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou bons costumes"

Ahh, vá!! Fala se você não se emocionou, hein?? hein?? hein??   Não??? Tudo bem, mas sabe por que eu goste dele??

Porque, apertando a tecla SAP, ele fica assim: "É ERRADO ABUSAR DE UM DIREITO!!"

Ou seja, não é porque você tem um direito que pode dispor dele como bem entender!! Nossas atitudes devem ser sempre regradas pela ética e boa-fé, e não se pode abrir mão destes princípios mesmo estando no nosso direito.

Quer ver um exemplo prático, real e recente??

 Ontem o site do extra anunciou toda sua linha de notebooks modelo Sony Vaio por R$8,80!!!!!!! Geralmente estes equipamentes custam uns R$4.000,00!!!

Óbvio que foi por erro e não proposital!!!

Mesmo assim um muuuuuuuuuundo de gente lá de onde eu trabalho viu e comprou, alegando que a loja vai ser obrigada a entregar o produto, porque tá no código de defesa do consumidor etc, etc...(nessa hora todo mundo vira advogado, impressionante...)

Mas percebam que a loja, a princípio, não quis enganar ninguém. E os compradores, óbvio, sabiam que eram uma falha do site, e se APROVEITARAM desta falha, agindo assim, de má-fé!!

Perceberam??? Realmente, é direito do consumidor levar o produto pelo valor que foi anunciado, mas se aproveitar de um erro do lojista é, conforme diz o art. 187, "abusar de um Direito!!!" Legal, né?? Eu acho o máximo!!!

Bom, quem comprou nesta situação vai acabar recebendo o dinheiro de volta, e se entrar com ação contra a loja, corre o risco de tomar uma bronca do juiz!! (Tem gente que acha que pode tudo, ninguém merece!!) E vai acabar com fama de litigante de má-fé. Chato, né??

Depois coloco outros artigos que eu acho bonitos!!

Abraços!!!!

Fraude em Serviços Especiais!

O que eu acho mais legal no curso de Direito é quando as pessoas vem perguntar para mim sobre os mais diversos assuntos. É uma oportunidade bacana de aprender cada vez mais!!

Hoje me fizeram uma pergunta, no mínimo, intrigante. Hesitei um pouco em responder e resolvi pesquisar a respeito. A pergunta foi a seguinte:
"Se eu for a um prostíbulo, transar com a prostituta e sair sem pagar, posso ser processado?"

.............................. (pausa dramática...)

Então, no art. 176 do Código Penal não dá pra encaixar, porque este só diz respeito à fraude em restaurante, hotel ou meio de transporte.

Bem, já que no âmbito penal não vai ser possível, vamos ao âmbito civil.

Mas aí tem outro problema...

Se o dono do prostíbulo entrar com uma ação para cobrar os serviços prestados, vai dar inépcia da ação, pois o pedido é juridicamente impossível, não pela prostituição em si, que não é crime, mas por sua exploração, que é ilícita.

E agora???

E agora é onde entram os famosos LEÕES DE CHÁCARA!!! Que são aqueles rapazinhos franzinos que tomam conta do estabelecimento. Eles, de alguma maneira, garantem o pagamento da dívida...

Então a minha recomendação é:
1 - Não frequente esses lugares, melhore o seu xaveco na balada e você vai se dar bem.

2 - Se frequentar, PAGUE O QUE DEVE!!! Não banque o esperto, lembre-se: Sempre tem alguém mais esperto que você. (lembra da lei de Gérson?). 


Abraços!!!

Quociente Eleitoral

Ahhhh.. até que enfim vou falar de um assunto diferente: DIREITO CONSTITUCIONAL!!!! EEEBAAA!!!

Seguinte, quando você vê a lista dos candidatos eleitos do legislativo e se depara com um sujeito que nunca na sua vida pensou existir, você para e pensa:

"Como esse sujeito anônimo zé-ninguém conseguiu se eleger???"

Ué, óbvio!!! Pelo mais simples sistema do mundo: O QUOCIENTE ELEITORAL!!!!!

Ah vá... vai dizer que você não sabe como funciona??? Olha que coisa mais fácil!!!!!

Passo a passo:

1 - Pega-se o nº de votos válidos.

2 - Divide-se o nº de votos válidos pela quantidade de cadeiras. Este número é o quociente eleitoral.

3 - Pegue a quantidade de votos de cada partido (votos nominais + votos legenda) e divida pelo quociente eleitoral. O resultado é o quociente partidário. Esse é o número de cadeiras que cada partido vai ter, colocando nelas os seus candidatos mais votados.

4 - Os partidos que tiverem quociente partidário menor que 1 estão fora!!! (Mesmo que tenha o candidato mais votado)!!

5 - Bem, somando os quocientes partidários, o resultado vai ser inferior ao número de cadeiras, daí vem uma série de outros cálculos para distribuir as cadeiras que sobraram!!

Fácil, né???

É uma salada, coloque nela os seguintes ingredientes: Uma boa dose de ignorância do povo, uma pitada de esperteza dos blocos partidários e uma maquininha bonitinha de votar e o que temos?????

UM BANDO DE GENTE AVULSA QUE VOCÊ NUNCA OUVIU FALAR TE REPRESENTANDO!!!!!!!

E aí, você concorda com esse tipo de representação??

Abraços!!!

União Estável no Direito Penal

Diz o art. 181 do Código Penal:
"É isento de pena quem comete qualquer dos crimes previstos neste título, em prejuízo:
I - do cônjuge, na constância da sociedade conjugal;
II - de ascendente ou descendente, seja o parentesco legítimo ou ilegítimo, seja civil ou natural."

Os crimes que dizem respeito à este artigo são os contra o patrimônio (furto, roubo, estorsão, etc..).

Reparou nos grifos??? É deles que eu vou comentar...

Começando pelo segundo, "parentesco ilegítimo". Bom, com o advento do novo código civil de 2002 essa parte do inciso II foi revogada, pois prevê o aludido dispositivo que todos os filhos tem os mesmos direitos, sendo havidos dentro ou fora do casamento (art. 1.596 do Código Civil). Ou seja, não existe mais filho bastardo ou filho legítimo, filho é filho e ponto final.

Bom, esse foi fácil, agora o problema maior está no primeiro grifo, porque todo mundo sabe que a União Estável se assemelha ao casamento (CF, art. 226, §3°). Dá pra aplicar o 181 do CP na união estável????

Há controvérsias, uns acham que sim, outros não. Minha opinião???  NÃO PODE!!!

O QUÊ???? LOGO VOCÊ MAURICIO???? QUE DEFENDE TANTO O DIREITO DE FAMÍLIA, HOMOAFETIVO E TALZ...

Pois é, e é por isso mesmo!!!

Ora, a União Estável veio como uma norma inclusora, não exclusora. Ela deve beneficiar àqueles anteriormente excluídos na relação, ora, como podemos permitir que ela seja condizente com uma norma extintiva de punibilidade??

Fazer analogia no CP é muito complicado, principalmente para crimes dessa gravidade. Imagina só agora parceiros em união estável sendo liberados de pena por roubo, sequestro, extorsão, etc.

Portanto ao meu ver, se um parceiro rouba o outro, estando na união estável, não deve ser beneficiado pelo 181. Muito pelo contrário, a pena deve ser majorada pelo art. 61, II, c.: TRAIÇÃO!!!

Só lembrando que o art. 181 é redação original do código de 1940!!

Abraços!!

Desabafo

Infelizmente vivemos numa sociedade de valores muito individualistas, o conceito de comunidade, principalmente aqui em São Paulo, é zero!!! Por vezes não sabemos nem o nome do nosso vizinho. Parece que a tendência das pessoas é de se odiarem á primeira vista...

Pra me incentivar, me dizia um velho mestre de kung fu, quando eu não aguentava mais fazer exercícios: "As pessoas lá fora querem que você fracasse na vida, vai dar esse gosto à elas?"

E quer saber, ele estava coberto de razão, parece que quanto mais você cresce, mais as pessoas querem ver o seu tombo!!

E, na boa, essa semana eu ouvi tanta porcaria (pelas costas, óbvio!!), que eu cheguei á conclusão que alguma coisa eu estou fazendo muito bem feita, porque vai ter invejoso assim na PQP!!!

Mas tudo bem, se pra ir cada vez mais longe a condição for aturar cada vez mais esse tipo de gente, eu topo!! Fácil!!!

Abraços!!!

LANÇAMENTO!!

EEEEEEEBAAA!! Festa!!!!!!!!

Ontem fui no lançamento do livro da Dra. Isa Gabriela - Teoria Geral do Direito Civil, pela Editora Verbatim.

Pow, foi muito maneiro!! Tinha um povo da facul lá também!! Lembrando que a Dra. Isa não é só escritora-doutrinadora-mestra-sábia-gurua do Direito Civil, não...Ela também tem a árdua tarefa de aturar a gente na Uniban como professora!!

Mas não simplesmente uma professora, a Dra. Isa é o que podemos chamar verdadeiramente de Mestra, tamanha a sua dedicação pelo ensino do Direito!!

Desejo todo sucesso do mundo pra ela, e já estou aguardando o lançamento dos próximos!!!!

Falando no livro, ó ele aí!!!

Abraços!!

O Fim da Lei de Gérson

Lembra disso?

Putz, começamos bem... jogador de futebol fazendo propaganda de cigarro!!! E o cara ainda oferece um pro repórter!!!! Só no Brasil mesmo!!!

Se você não sabe o que é a lei de Gérson, é a seguinte:

"Lei de Gérson:

Art. 1º - Brasileiro tem que levar vantagem em tudo, cérrrto?

Art. 2° - Revogam-se todas as disposições em contrário, cérrrto?"

Mas, porque ela existe?

Na verdade é uma coisa meio cultural, beeeeeem antiga, do tempo da coroa ainda, aliás, quem passou por Dom João VI passa por qualquer coisa nessa vida, né...

Então, o problema é que a coisa perdurou... e perdurou por quê?

Ora, porque  sempre vivemos em um Estado que nunca deu a menor segurança jurídica para a sociedade. Ninguém confia no poder público, logo, a coisa fica na base do cada um por si e Deus por todos!!

E fica assim, na selva vigora a lei do mais forte, no Brasil é a lei do maissshh ishpérrto, ou a Lei de Gerson! E é plenamente justificável, pois só assim o povo conseguia sobreviver em meio ao caos e abandono do Estado.

E apesar dos pesares... Isso tem que acabar!!!!

Ainda estamos longe de ser um Estado Democrático de Direito na realidade, somos apenas no papel, mas as mudanças estão acontecendo, beeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeemmmm lentamente, mas estão, e hoje a Lei de Gérson deixou de ser uma questão de sobrevivência e passou a ser só mais uma herança cultural do império, ou seja, não há mais razão nenhuma de ser.

Ainda tem muito "espertinho" que usa e abusa da lei de Gérson, mas infelizmente isso vem de berço e pau que nasce torto...

Fica então o nosso compromisso em formar as próximas gerações e garantir que elas passem bem longe dessa lei, apagando de vez essa maldita mania egoísta e chovinista do povo brasileiro!!

Abraços!!

Ahhh... os velhos tempos....

Quem não sente falta desse tempo, hein???

Cara, essa semana eu estava assistindo a aula de Obrigações e estávamos vendo a matéria sobre juros, como funciona judicialmente e tal...

É assim ó... não pode existir contrato que cobre mais de 1% de juros ao mês (ou 12% ao ano).

Para financiamento da casinha própria, não pode ser mais de 10% ao ano...

Mas...

E o meu empréstimo no banco???? que me custa uns 6% ao mês????? E o cartão de crédito, que quando atrasa cobra 11% por mês???????

Então a professora falou: "Tem lei especial pra isso, seu cabeção!!!" Aaaahhhh tááááááá!!! Era previsível que houvesse lei pros bancos ficarem mais ricos!! Ela até me passou o número da lei: 4595/64 do Conselho Monetário Nacional...

Mas espera aí... 64.... 64... hmmmmmmmm.. esse ano não me é estranho.....

LEMBREI!!!! 1964 É O ANO DO ÚLTIMO GOLPE MILITAR NO BRASIL!!!!

Então quer dizer que, assim que os militares subiram ao poder, criaram uma lei que dá aos bancos lucros de R$5.000.000.000,00 (cinco bilhões, e não é brincadeira) por ano??

Isso mesmo... agora dá pra chegar numa conclusão bem óbvia:

OS MALDITOS BANQUEIROS FINANCIARAM O GOLPE MILITAR EM TROCA DE LUCRO!!!!

Mas não financiaram só o golpe não, financiaram também o fim da democracia, da liberdade, da verdadeira moralidade, enfim... de tudo o que faz um povo se declarar UMA NAÇÃO DE VERDADE!!

Sim, eu sei que os bancos são importantes para o equilíbrio econômico do país e tal... mas quem precisa de 5 bilhões de reais LÍQUIDOS por ano para sobreviver??? sabe quem?? Um ser chamado GANÂNCIA!!!

E é por essas e outras que o país não tem diferenças sociais, tem um ABISMO!!! Nossa concentração de renda só não é pior que de ALGUNS países africanos e do Haiti... tá doido...

Abraços!!

Escribas!!

Peoples

O blog tá meio devagar por falta de disposição... as coisas estão meio corridas (meio????), e o tempo que me sobra eu tenho utilizado para descansar...

Maaaaaaaasss.. prometo que vou manter o blog sempre ativo!!!!

Assim que der escrevo mais!!!

Abraços!!!

Mauricio

Te dei o sol te dei o mar...

Não... não é sobre o Luan Santana que eu vou escrever...

Na verdade o assunto aqui vai ser o seguinte:

A Tartareli Pictures apresenta...

SEPARAÇÃO DE BENS NO NAMORO!!!!!

Entendeu?? Não???

Vamos imaginar a seguinte situação: O rapaz se apaixona pela moça, ou a moça se apaixona pelo rapaz, ou o rapaz se apaixona pelo rapaz, ou a moça se apaixona pela moça... enfim... começam a namorar, e namorar, e namorar...

De repente uma das mentes tem a brilhante idéia: "Hei, porque não começamos a comprar uma casa para podermos casar???"

EEEEEEEBAAA!!! Vamos sim... E compramos a casa e começamos a pagar em suaves prestações que vão durar uns 500 anos...

Mas aí... aaaahhh mas aí as coisas começam a degringolar, um começa a achar o outro menos bonito, menos cheiroso, menos engraçado e...

CABÔ!!!! Fim de namoro!!

Ué.. e agora?? como faz com a casa, o carro, a conta conjunta, o playstation???

Bom, vamos lá. Ambos tem responsabilidade civil sobre os bens adquiridos ao longo da relação, principalmente se compraram juntos. Nesse caso fica mais fácil dividir mas... E se, por exemplo, o rapaz comprou tudo sozinho, e depois deixa a menina (que seria hipossuficiente*).. como faz??

*hipossuficiência: É o lado mais "fraco" da relação, aquele que está em desvantagem em relação ao outro, geralmente no âmbito econômico.

Vamos dar uma lida rápida na Constituição Federal:

Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.

§ 3º - Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento. 

Tá vendo filhão... União estável!!! E não vem com esse papinho besta de "tem que ter no mínimo 5 anos de namoro" Não existe um tempo pré-determinado não!!!

Então, a moça (ou o rapaz, porque não??), tem direito à partilha dos bens sim, pois a União Estável se iguala à comunhão parcial de bens. No judiciário, a presunção da partilha por esforço comum é absoluta, ou seja, ela não precisa demonstrar que participou da compra dos bens, apenas que estavam juntos, em união estável, no momento da aquisição. (vide lei 9278/96).

União estável dá até direito à pensão, meu amigo...

Então pense bem, quando estiver num relacionamento, do que você realmente quer pra sua vida!!!

Abraços!!!

FRUSTRANTE...

Há cerca de um ano meio comecei a fazer o curso de Direito... larguei três anos e meio de engenharia para trocar de área.

Muitas pessoas me chamaram de corajoso, mas pelas minhas costas estas mesmas pessoas me chamavam de imbecil...

Não me arrependo nem um milímetro da minha escolha.
Sem mais drama, tudo tem sido muito maravilhoso desde que entrei no curso, mas uma coisa me deixou extremamente frustrado!!

Essa frustração tem um nome e um rosto:

JOSÉ ANTÔNIO DIAS TOFFOLI!!!!!

Putz meu, isso é o maior desperdício de cadeira no STF da HISTÓRIA DESTE PAÍS!!!!!!!!!!!!!!!!!!

A nomeação dele pelo presidente Lula foi, na minha opinião, uma das demonstrações mas esdrúxulas de apadrinhameto político que eu já vi!!!

Diz a Constituição Federal:

Art. 101. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada. (Grifo meu...)
Parágrafo único. Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.

NOTÁVEL SABER JURÍDICO???? Vejamos... o sujeito não escreveu nenhuma obra, não tem nenhum curso de pós-graduação, não tem mestrado nem doutorado, foi reprovado duas vezes em concurso de magistratura... é, acho que serve...

REPUTAÇÃO ILIBADA??? Hmmmm... olha só, corria contra ele um processo no Amapá já há oito anos e como que por mágica o processo foi arquivado (?????)

Ahhhh... agora sim, olhando os quesitos acima podemos ver que o sr. Toffoli os atende com louvor para ocupar a cadeira do Supremo.. pffff...

Isso é só mais uma vergonha, dentre tantas outras que ocorre na política do nosso país, não importa se é Lula, Serra ou Dilma, qualquer um no poder se utiliza dele para interesses próprios. Isso já é inerente ao ser humano BRASILEIRO!!!

Quem sabe o Stallone não joga uma bomba em Brasília??? Com certeza eu ia agradecer e dar um macaco de presente pra ele..

Abraços!!!

VERGONHOSO!!!!

 Maria Helena Diniz.... óóóóóóóóó...

Grande coisa...

Para quem não conhece, este aí acima é o Dicionário Jurídico Universitário - Editora Saraiva - 2010. Quem assina por ele é a Dra. Maria Helena Diniz (óóóóóóóóóó...). Para mim não passa de mais um caça-níquel da Saraiva, mas enfim...

Não é sobre isso que eu quero falar...

Estava eu folheando a obra quando me deparei com o seguinte termo:

HOMOSSEXUALISMO: Medicina Legal. 1. Atração erótica ou sensual que alguém sente por pessoa de seu sexo. 2. Prática de ato sexual entre pessoas de mesmo sexo, constituindo uma perversão ou uma inversão sexual.

UATARRÉU?????? (WHAT A HELL???) (QUE P*#%$ É ESSA????)

PERVERSÃO?????? INVERSÃO SEXUAL???? E O PIOR... HOMOSSEXUALISMO??????

Ok, calma, respira, 1...2...1...2...1...2..., vamos por partes...

Homossexualismo: Pra começar, esse termo nem é mais utilizado hoje em dia, é HOMOSSEXUALIDADE!!! O sufixo "ISMO", remete à doença, patologia, etc... então esquece...

Perversão: Putz, meu.. faltava essa. A Maria Helena Diniz (óóóóóóóóóóóó...), acha pervertido ser homossexual... muito bem, estou pensando em levar minha família pra tomar um cafezinho na casa da luz vermelha... como lá só tem hetero, talvez não haja perversão nenhuma lá dentro....

Inversão Sexual: Essa eu vou perguntar pro Ronaldo fenômeno o que significa...

Enfim, o que a nossa sociedade precisa (e a maioria dos nossos doutrinadores também) é uma inversão de conceitos. Ainda não dá pra acreditar que, numa pessoa de tão alto intelecto (acredito eu), ainda exista preconceito de forma tão explícita.

Obs. Enviei um e-mail à Editora pedindo esclarecimentos, mas até agora não recebi resposta. Se alguém tiver o e-mail direto da Dra. Maria Helena Diniz (óóóóóóóóóó....), me passa por favor!!!

E só pra constar, taí o tal termo:

   

Abraços!!!

Homofobia

Ama mesmo!!!!

Eu não devia ainda, pois não tenho muita bagagem, mas vou me arriscar a falar do assunto.


Como quase ninguém sabe, existe uma lei no Estado de São Paulo que vigora desde 2001 que pune a prática da homofobia

AURÉLIO - "Homofobia: (homo= igual, fobia=do Grego φόβος "medo"), é um termo utilizado para identificar o ódio, a aversão ou a discriminação de uma pessoa contra homossexuais e, consequentemente, contra a homossexualidade, e que pode incluir formas sutis, silenciosas e insidiosas de preconceito e discriminação contra homossexuais." (Mentira, Aurélio nada, peguei da wikipédia..rsrsrs).

Dois fatores fazem com que essa lei seja pouco efetiva

1 - Quase ninguém sabe que existe.

2 - Os instrumentos de punição dela são muuuuuuuuuuuuito burocráticos e quase sempre acabam em advertência ou multa.

Ela prevê até cassação do alvará de funcionamento do estabelecimento, mas até hoje (até onde eu sei), isso ainda não aconteceu.

Mas eu não tô muito a fim de falar da lei, quero tentar elucidar o porquê da homofobia no ser humano??

Eu tenho uma teoria de minha autoria... rimou =)

O sujeito é homofóbico não por convicção, ódio, racismo, não...

O sujeito é homofóbico porque tem medo...

Como assim?

Bom, ele nasceu numa sociedade machista, numa família machista, e tem que provar a todo custo que é "machão"!! Como?

Ora, fazendo coisas de machão!!! Se embriagando até cair, tratando mulher como se fosse lixo (se bem que muitas pedem por isso, né??), etc, etc...

Mas aí bate neles um sentimento, de atração, de amor, essas coisas inerentes ao ser humano... Mas tem um problema... Esse sentimento é por pessoa do MESMO SEXO!!!!!!!!!!!!!!!!

Putz, e agora??? O que eu faço???

Não tem outra saída!!! Ele tem que reprimir a qualquer custo este sentimento!!! É INADMISSÍVEL isso!!!

Começa a bater um pavor interno no sujeito tal que, ao ver uma demonstração de afeto homossexual, sua primeira reação é a agressão, física ou moral, porque ele PRECISA repelir aquilo de qualquer maneira porque não pode dar nenhum indício que PODERIA SER ELE ALI!!!

Daí chego a minha brilhante conclusão. (bem, talvez não tão brilhante assim..)

TODO HOMOFÓBICO É GAY!!!!!!!

Tá ouvindo... Tá ouvindo....  Lady Gaga!!!

E digo mais... Homens bem resolvidos não vêem problema nenhum em achar outros homens bonitos, em elogiá-los, tratar bem as mulheres (mesmo as que não merecem), etc.


Afinal, não temos com o que nos preocupar... e você, tem?

Abraços!!

Repetição de Indébito em Alimentos Gravídicos

Tó, que o filho é teu!!!

Hein???

Ok, deixa eu explicar!!!

Repetição de Indébito: É a cobrança de valores pagos quando estes não eram devidos.

Alimentos Gravídicos: É o pagamento de valores para custear os gastos da gestante com alimentos, médico, etc...

O que eu vou falar agora vai parecer um discurso machista, mas não é!

Hoje, com a lei 11.804/2008, as gestantes podem solicitar ao judiciário o pagamento de alimentos gravídicos apresentando apenas indícios de paternidade. Veja bem, INDÍCIOS!!!!

Ou seja, independente do sujeito ser o pai ou não, ele vai ter que pagar os alimentos gravídicos e, após o parto, pagar a pensão. Ele só poderá pedir revisão após o parto, pois o exame de DNA antes do nascimento gera muitos riscos à vida do feto.

Tá, daí o sujeito paga tudo, a criança nasce, faz o DNA e adivinha... ELE NÃO É O PAI E NÃO PODE PEDIR REPETIÇÃO DE INDÉBITO!!!!! Porque o art. 10 desta lei, que previa isto, foi vetado, alegando ser uma norma intimidadora. Mas aí também o cara já perdeu o casamento, já foi desmoralizado, etc...

Ora, as feministas de plantão que me perdoem, mas a mulher tem que ter muita responsabilidade e decência para apontar como suposto pai a pessoa certa!! Se ela fizer isso, o art. 10 não vai ter nada de intimidador, porque ela terá certeza da paternidade e não terá nada a perder.

E quanto àquelas que não sabem quem é o pai?? Tudo bem, pode indiciar qualquer um, MAS PAGUE DE VOLTA SE INDICIAR ERRADO!!!!

Eu sou um grande defensor desta lei, vejo que ela vai acabar com muitas injustiças de muito "cabra safado" que tem por aí, mas ela também não pode se tornar fonte de renda à torto e direito de certas mulheres irresponsáveis.

Abraço!!!