Da importância da conciliação!

E o dono do Corcel grita desesperado: "CADA UM PAGA O SEU!!! CADA UM PAGA O SEU!!!"

Fala pessoas!!!

Mais uma caso me apareceu essa semana e diz respeito ao título do post.

Uma pessoa bateu seu carro na traseira de outro. Desesperada por ter poucas posses, pediu para que a pessoa lesada aliviasse no orçamento. A lesada deu de ombros.

Acionou o seguro, pagou a franquia de R$1750,00. Burrice, se fizesse no particular não gastaria mais que R$800,00. E ainda perdeu o bônus da seguradora. (Esse bônus é pura balela, mas enfim...)

Pois bem, agora está cobrando a pessoa que causou o acidente. E não aceita parcelamento, quer o valor á vista. Burrice 2, como uma pessoa que ganha 1 salário mínimo vai desembolsar esse dinheiro de uma vez? Detalhe, o carro que a pessoa pobre estava dirigindo nem é dela, ou seja, nem posses ela tem para ser executada, e agora?

Agora entra a importância do diálogo, da conciliação. Uma quer pagar parcelado, porque assumiu a culpa, a outra não quer nem saber.

E sabe o que vai acontecer?? A pessoa pobre vai ser condenada pelo juiz, claro, porque teve culpa e assumiu a culpa, mas aí ela vai dizer a famosa frase: "Eu só posso pagar R$30,00 por mês, sem que falte para minha subsistência."

Sem bens para executar, o juiz não terá outra saída senão homologar essa decisão e a pessoa lesada vai ter que esperar, vejamos.... hmmmm... 58 meses para receber tudo!!!

Não é melhor negociar??

É claro, ás vezes é notório a tentativa de uma das partes em levar vantagem na conciliação, por certo a outra parte não deve aceitar, desde que tenha condições para tal. Acontece muito no trabalhista, a empresa que deve R$20.000,00 e oferece R$4.000,00, por exemplo. É óbvio que ela tem como pagar o valor total, mas esá assediando processualmente o autor, aproveitando-se de sua hipossuficiência.

Abraços!!!

Exploração!!!

Amor pelo trabalho??? 

Que toda empresa explora a sua mão-de-obra, não é novidade, todo mundo sabe!! E nós gostamos de ser explorados, foi para isso que nossos pais nos criaram. Para trabalhar na "Volkswagen", não foi?

Mas o que eu quero dizer aqui hoje é mais um desabafo!!

Certo dia prometi à uma colega de sala que iria tirar uma xerox para ela na minha empresa e meu professor de direito penal me perguntou: "Doutor, que crime é este?"

Eu disse: "Ora, é furto, porque estou subtraindo a folha da empresa, mas pelo princípio da bagatela, temos aí uma excludente de ilicitude!!" Muito bem, foi um exercício dinâmico muito legal, que exigiu de mim raciocínio rápido.

Até eu ouvir de outra pessoa que estava ouvindo a conversa: "Como é difícil achar pessoas com ética, além de roubar a empresa, aposto que vai por ela no "pau" quando sair!!"

Aiai... Tomando lição de moral de um empresário, só por Deus mesmo.

Bom, óbvio que eu não perdi meu precioso tempo explicando que eu não estou roubando, etc, etc.. Se prestasse um pouco mais de atenção nas aulas e menos nas conversas alheias saberia disso!!

E sim, "botei a empresa no pau", porque ela me explorou por 5 anos, negou-me direitos e me demitiu como se eu fosse um número, uma coisa descartável!! Eu e mais uns 30 pais e mães de família. E para quê??? Para pagar os bônus anuais dos diretores, os carros dos gerentes, etc.

E são essas pessoas que estão afundando a empresa, não os funcionários.

Eu pretendo ser advogado, ter meu escritório e provavelmente também vou explorar mão-de-obra, como secretária, estagiário etc, por que infelizmente isso faz parte da roda capitalista. Mas, nas minhas atribuições, me comprometo mesmo, de verdade, à trabalhar para diminuir cada vez mais essas desigualdades da nossa sociedade!!

Abraços!!

Qual TCC fazer??

E agora???

Apesar de estar longe ainda, estou com uma baita dúvida: Qual será o tema do meu TCC??

Após revirar, pesquisar, fazer o diabo, cheguei em dois temas que até agora não consigui decidir!!

O primeiro, que já está em fase de construção, é sobre o direito homoafetivo, tema que eu venho estudando desde que entrei na universidade, este é mais técnico, mais direto, não tem muita enrolação.

O segundo é sobre a norma hipotética fundamental, esse é mais filosófico, mais viajante.

O que é norma hipotética fundamenal?

Ah claro, eu explico:

É o seguinte, um tal de Kelsen, camarada meu, um dia resolveu organizar as idéias e decidiu que as leis tem hierarquia!! Umas respeitam as outras pelo se grau de importância!! Daí ele fez uma pirâmide, no topo fica a chefona e na base ficam as menos importantes. E ele deu o nome à essa pirâmide de ORDENAMENTO JURÍDICO!! (bonito, né??)

Tá, e a tal norma hipotética fundamental, cadê???

Calma, já vamos chegar lá.

É que a norma de baixo tem como fonte geralmente uma norma de cima da pirâmide, e assim vai até chegar no topo, que no nosso caso é a Constituição Federal. Mas e a do topo??? Se baseia em quê??

Resposta: NA NORMA HIPOTÉTICA FUNDAMENTAL!!!!!

Que na verdade não é uma lei escrita, vem de costumes sociais, religiosos e padrões morais de uma dada sociedade. Ninguém sabe ao certo explicar o que ela é!!

E é aí onde está o grande desafio de fazer um TCC sobre ela!!

Vamos ver, acho que vou fazer as duas e deixar para o orientador decidir!!

Abraços!!!