E agora???
Apesar de estar longe ainda, estou com uma baita dúvida: Qual será o tema do meu TCC??
Após revirar, pesquisar, fazer o diabo, cheguei em dois temas que até agora não consigui decidir!!
O primeiro, que já está em fase de construção, é sobre o direito homoafetivo, tema que eu venho estudando desde que entrei na universidade, este é mais técnico, mais direto, não tem muita enrolação.
O segundo é sobre a norma hipotética fundamental, esse é mais filosófico, mais viajante.
O que é norma hipotética fundamenal?
Ah claro, eu explico:
É o seguinte, um tal de Kelsen, camarada meu, um dia resolveu organizar as idéias e decidiu que as leis tem hierarquia!! Umas respeitam as outras pelo se grau de importância!! Daí ele fez uma pirâmide, no topo fica a chefona e na base ficam as menos importantes. E ele deu o nome à essa pirâmide de ORDENAMENTO JURÍDICO!! (bonito, né??)
Tá, e a tal norma hipotética fundamental, cadê???
Calma, já vamos chegar lá.
É que a norma de baixo tem como fonte geralmente uma norma de cima da pirâmide, e assim vai até chegar no topo, que no nosso caso é a Constituição Federal. Mas e a do topo??? Se baseia em quê??
Resposta: NA NORMA HIPOTÉTICA FUNDAMENTAL!!!!!
Que na verdade não é uma lei escrita, vem de costumes sociais, religiosos e padrões morais de uma dada sociedade. Ninguém sabe ao certo explicar o que ela é!!
E é aí onde está o grande desafio de fazer um TCC sobre ela!!
Vamos ver, acho que vou fazer as duas e deixar para o orientador decidir!!
Abraços!!!
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