terça-feira, 31 de agosto de 2010

O Fim da Lei de Gérson

Lembra disso?

Putz, começamos bem... jogador de futebol fazendo propaganda de cigarro!!! E o cara ainda oferece um pro repórter!!!! Só no Brasil mesmo!!!

Se você não sabe o que é a lei de Gérson, é a seguinte:
"Lei de Gérson:
Art. 1º - Brasileiro tem que levar vantagem em tudo, cérrrto?
Art. 2° - Revogam-se todas as disposições em contrário, cérrrto?"

Mas, porque ela existe?

Na verdade é uma coisa meio cultural, beeeeeem antiga, do tempo da coroa ainda, aliás, quem passou por Dom João VI passa por qualquer coisa nessa vida, né...

Então, o problema é que a coisa perdurou... e perdurou por quê?

Ora, porque  sempre vivemos em um Estado que nunca deu a menor segurança jurídica para a sociedade. Ninguém confia no poder público, logo, a coisa fica na base do cada um por si e Deus por todos!!

E fica assim, na selva vigora a lei do mais forte, no Brasil é a lei do maissshh ishpérrto, ou a Lei de Gerson! E é plenamente justificável, pois só assim o povo conseguia sobreviver em meio ao caos e abandono do Estado.

E apesar dos pesares... Isso tem que acabar!!!!
Ainda estamos longe de ser um Estado Democrático de Direito na realidade, somos apenas no papel, mas as mudanças estão acontecendo, beeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeemmmm lentamente, mas estão, e hoje a Lei de Gérson deixou de ser uma questão de sobrevivência e passou a ser só mais uma herança cultural do império, ou seja, não há mais razão nenhuma de ser.

Ainda tem muito "espertinho" que usa e abusa da lei de Gérson, mas infelizmente isso vem de berço e pau que nasce torto...

Fica então o nosso compromisso em formar as próximas gerações e garantir que elas passem bem longe dessa lei, apagando de vez essa maldita mania egoísta e chovinista do povo brasileiro!!

Abraços!!

sexta-feira, 27 de agosto de 2010

Ahhh... os velhos tempos....

Quem não sente falta desse tempo, hein???

Cara, essa semana eu estava assistindo a aula de Obrigações e estávamos vendo a matéria sobre juros, como funciona judicialmente e tal...

É assim ó... não pode existir contrato que cobre mais de 1% de juros ao mês (ou 12% ao ano).
Para financiamento da casinha própria, não pode ser mais de 10% ao ano...

Mas...

E o meu empréstimo no banco???? que me custa uns 6% ao mês????? E o cartão de crédito, que quando atrasa cobra 11% por mês???????

Então a professora falou: "Tem lei especial pra isso, seu cabeção!!!" Aaaahhhh tááááááá!!! Era previsível que houvesse lei pros bancos ficarem mais ricos!! Ela até me passou o número da lei: 4595/64 do Conselho Monetário Nacional...

Mas espera aí... 64.... 64... hmmmmmmmm.. esse ano não me é estranho.....

LEMBREI!!!! 1964 É O ANO DO ÚLTIMO GOLPE MILITAR NO BRASIL!!!!

Então quer dizer que, assim que os militares subiram ao poder, criaram uma lei que dá aos bancos lucros de R$5.000.000.000,00 (cinco bilhões, e não é brincadeira) por ano??

Isso mesmo... agora dá pra chegar numa conclusão bem óbvia:



OS MALDITOS BANQUEIROS FINANCIARAM O GOLPE MILITAR EM TROCA DE LUCRO!!!!

Mas não financiaram só o golpe não, financiaram também o fim da democracia, da liberdade, da verdadeira moralidade, enfim... de tudo o que faz um povo se declarar UMA NAÇÃO DE VERDADE!!

Sim, eu sei que os bancos são importantes para o equilíbrio econômico do país e tal... mas quem precisa de 5 bilhões de reais LÍQUIDOS por ano para sobreviver??? sabe quem?? Um ser chamado GANÂNCIA!!!

E é por essas e outras que o país não tem diferenças sociais, tem um ABISMO!!! Nossa concentração de renda só não é pior que de ALGUNS países africanos e do Haiti... tá doido...

Abraços!!




Escribas!!


Peoples

O blog tá meio devagar por falta de disposição... as coisas estão meio corridas (meio????), e o tempo que me sobra eu tenho utilizado para descansar...

Maaaaaaaasss.. prometo que vou manter o blog sempre ativo!!!!

Assim que der escrevo mais!!!

Abraços!!!

Mauricio

sexta-feira, 13 de agosto de 2010

Te dei o sol te dei o mar...

Não... não é sobre o Luan Santana que eu vou escrever...

Na verdade o assunto aqui vai ser o seguinte:


A Tartareli Pictures apresenta...

SEPARAÇÃO DE BENS NO NAMORO!!!!!

Entendeu?? Não???

Vamos imaginar a seguinte situação: O rapaz se apaixona pela moça, ou a moça se apaixona pelo rapaz, ou o rapaz se apaixona pelo rapaz, ou a moça se apaixona pela moça... enfim... começam a namorar, e namorar, e namorar...

De repente uma das mentes tem a brilhante idéia: "Hei, porque não começamos a comprar uma casa para podermos casar???"

EEEEEEEBAAA!!! Vamos sim... E compramos a casa e começamos a pagar em suaves prestações que vão durar uns 500 anos...

Mas aí... aaaahhh mas aí as coisas começam a degringolar, um começa a achar o outro menos bonito, menos cheiroso, menos engraçado e...

CABÔ!!!! Fim de namoro!!

Ué.. e agora?? como faz com a casa, o carro, a conta conjunta, o playstation???

Bom, vamos lá. Ambos tem responsabilidade civil sobre os bens adquiridos ao longo da relação, principalmente se compraram juntos. Nesse caso fica mais fácil dividir mas... E se, por exemplo, o rapaz comprou tudo sozinho, e depois deixa a menina (que seria hipossuficiente*).. como faz??

*hipossuficiência: É o lado mais "fraco" da relação, aquele que está em desvantagem em relação ao outro, geralmente no âmbito econômico.

Vamos dar uma lida rápida na Constituição Federal:

Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.
§ 3º - Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento. 

Tá vendo filhão... União estável!!! E não vem com esse papinho besta de "tem que ter no mínimo 5 anos de namoro" Não existe um tempo pré-determinado não!!!

Então, a moça (ou o rapaz, porque não??), tem direito à partilha dos bens sim, pois a União Estável se iguala à comunhão parcial de bens. No judiciário, a presunção da partilha por esforço comum é absoluta, ou seja, ela não precisa demonstrar que participou da compra dos bens, apenas que estavam juntos, em união estável, no momento da aquisição. (vide lei 9278/96).

União estável dá até direito à pensão, meu amigo...

Então pense bem, quando estiver num relacionamento, do que você realmente quer pra sua vida!!!

Abraços!!!

quarta-feira, 11 de agosto de 2010

FRUSTRANTE...

Há cerca de um ano meio comecei a fazer o curso de Direito... larguei três anos e meio de engenharia para trocar de área.

Muitas pessoas me chamaram de corajoso, mas pelas minhas costas estas mesmas pessoas me chamavam de imbecil...

Não me arrependo nem um milímetro da minha escolha.
Sem mais drama, tudo tem sido muito maravilhoso desde que entrei no curso, mas uma coisa me deixou extremamente frustrado!!

Essa frustração tem um nome e um rosto:

JOSÉ ANTÔNIO DIAS TOFFOLI!!!!!

Putz meu, isso é o maior desperdício de cadeira no STF da HISTÓRIA DESTE PAÍS!!!!!!!!!!!!!!!!!!

A nomeação dele pelo presidente Lula foi, na minha opinião, uma das demonstrações mas esdrúxulas de apadrinhameto político que eu já vi!!!

Diz a Constituição Federal:
Art. 101. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada. (Grifo meu...)
Parágrafo único. Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.
NOTÁVEL SABER JURÍDICO???? Vejamos... o sujeito não escreveu nenhuma obra, não tem nenhum curso de pós-graduação, não tem mestrado nem doutorado, foi reprovado duas vezes em concurso de magistratura... é, acho que serve...

REPUTAÇÃO ILIBADA??? Hmmmm... olha só, corria contra ele um processo no Amapá já há oito anos e como que por mágica o processo foi arquivado (?????)

Ahhhh... agora sim, olhando os quesitos acima podemos ver que o sr. Toffoli os atende com louvor para ocupar a cadeira do Supremo.. pffff...

Isso é só mais uma vergonha, dentre tantas outras que ocorre na política do nosso país, não importa se é Lula, Serra ou Dilma, qualquer um no poder se utiliza dele para interesses próprios. Isso já é inerente ao ser humano BRASILEIRO!!!

Quem sabe o Stallone não joga uma bomba em Brasília??? Com certeza eu ia agradecer e dar um macaco de presente pra ele..

Abraços!!!

sábado, 7 de agosto de 2010

VERGONHOSO!!!!

 Maria Helena Diniz.... óóóóóóóóó...

Grande coisa...

Para quem não conhece, este aí acima é o Dicionário Jurídico Universitário - Editora Saraiva - 2010. Quem assina por ele é a Dra. Maria Helena Diniz (óóóóóóóóóó...). Para mim não passa de mais um caça-níquel da Saraiva, mas enfim...

Não é sobre isso que eu quero falar...

Estava eu folheando a obra quando me deparei com o seguinte termo:

HOMOSSEXUALISMO: Medicina Legal. 1. Atração erótica ou sensual que alguém sente por pessoa de seu sexo. 2. Prática de ato sexual entre pessoas de mesmo sexo, constituindo uma perversão ou uma inversão sexual.

UATARRÉU?????? (WHAT A HELL???) (QUE P*#%$ É ESSA????)

PERVERSÃO?????? INVERSÃO SEXUAL???? E O PIOR... HOMOSSEXUALISMO??????

Ok, calma, respira, 1...2...1...2...1...2..., vamos por partes...

Homossexualismo: Pra começar, esse termo nem é mais utilizado hoje em dia, é HOMOSSEXUALIDADE!!! O sufixo "ISMO", remete à doença, patologia, etc... então esquece...

Perversão: Putz, meu.. faltava essa. A Maria Helena Diniz (óóóóóóóóóóóó...), acha pervertido ser homossexual... muito bem, estou pensando em levar minha família pra tomar um cafezinho na casa da luz vermelha... como lá só tem hetero, talvez não haja perversão nenhuma lá dentro....

Inversão Sexual: Essa eu vou perguntar pro Ronaldo fenômeno o que significa...

Enfim, o que a nossa sociedade precisa (e a maioria dos nossos doutrinadores também) é uma inversão de conceitos. Ainda não dá pra acreditar que, numa pessoa de tão alto intelecto (acredito eu), ainda exista preconceito de forma tão explícita.

Obs. Enviei um e-mail à Editora pedindo esclarecimentos, mas até agora não recebi resposta. Se alguém tiver o e-mail direto da Dra. Maria Helena Diniz (óóóóóóóóóó....), me passa por favor!!!

E só pra constar, taí o tal termo:
   

Abraços!!!


sexta-feira, 6 de agosto de 2010

Homofobia

Ama mesmo!!!!

Eu não devia ainda, pois não tenho muita bagagem, mas vou me arriscar a falar do assunto.


Como quase ninguém sabe, existe uma lei no Estado de São Paulo que vigora desde 2001 que pune a prática da homofobia

AURÉLIO - "Homofobia: (homo= igual, fobia=do Grego φόβος "medo"), é um termo utilizado para identificar o ódio, a aversão ou a discriminação de uma pessoa contra homossexuais e, consequentemente, contra a homossexualidade, e que pode incluir formas sutis, silenciosas e insidiosas de preconceito e discriminação contra homossexuais." (Mentira, Aurélio nada, peguei da wikipédia..rsrsrs).

Dois fatores fazem com que essa lei seja pouco efetiva

1 - Quase ninguém sabe que existe.

2 - Os instrumentos de punição dela são muuuuuuuuuuuuito burocráticos e quase sempre acabam em advertência ou multa.

Ela prevê até cassação do alvará de funcionamento do estabelecimento, mas até hoje (até onde eu sei), isso ainda não aconteceu.

Mas eu não tô muito a fim de falar da lei, quero tentar elucidar o porquê da homofobia no ser humano??

Eu tenho uma teoria de minha autoria... rimou =)

O sujeito é homofóbico não por convicção, ódio, racismo, não...

O sujeito é homofóbico porque tem medo...

Como assim?

Bom, ele nasceu numa sociedade machista, numa família machista, e tem que provar a todo custo que é "machão"!! Como?

Ora, fazendo coisas de machão!!! Se embriagando até cair, tratando mulher como se fosse lixo (se bem que muitas pedem por isso, né??), etc, etc...

Mas aí bate neles um sentimento, de atração, de amor, essas coisas inerentes ao ser humano... Mas tem um problema... Esse sentimento é por pessoa do MESMO SEXO!!!!!!!!!!!!!!!!


Putz, e agora??? O que eu faço???

Não tem outra saída!!! Ele tem que reprimir a qualquer custo este sentimento!!! É INADMISSÍVEL isso!!!

Começa a bater um pavor interno no sujeito tal que, ao ver uma demonstração de afeto homossexual, sua primeira reação é a agressão, física ou moral, porque ele PRECISA repelir aquilo de qualquer maneira porque não pode dar nenhum indício que PODERIA SER ELE ALI!!!

Daí chego a minha brilhante conclusão. (bem, talvez não tão brilhante assim..)

TODO HOMOFÓBICO É GAY!!!!!!!

Tá ouvindo... Tá ouvindo....  Lady Gaga!!!

E digo mais... Homens bem resolvidos não vêem problema nenhum em achar outros homens bonitos, em elogiá-los, tratar bem as mulheres (mesmo as que não merecem), etc.


Afinal, não temos com o que nos preocupar... e você, tem?

Abraços!!

Repetição de Indébito em Alimentos Gravídicos

Tó, que o filho é teu!!!
Hein???

Ok, deixa eu explicar!!!

Repetição de Indébito: É a cobrança de valores pagos quando estes não eram devidos.

Alimentos Gravídicos: É o pagamento de valores para custear os gastos da gestante com alimentos, médico, etc...

O que eu vou falar agora vai parecer um discurso machista, mas não é!

Hoje, com a lei 11.804/2008, as gestantes podem solicitar ao judiciário o pagamento de alimentos gravídicos apresentando apenas indícios de paternidade. Veja bem, INDÍCIOS!!!!

Ou seja, independente do sujeito ser o pai ou não, ele vai ter que pagar os alimentos gravídicos e, após o parto, pagar a pensão. Ele só poderá pedir revisão após o parto, pois o exame de DNA antes do nascimento gera muitos riscos à vida do feto.

Tá, daí o sujeito paga tudo, a criança nasce, faz o DNA e adivinha... ELE NÃO É O PAI E NÃO PODE PEDIR REPETIÇÃO DE INDÉBITO!!!!! Porque o art. 10 desta lei, que previa isto, foi vetado, alegando ser uma norma intimidadora. Mas aí também o cara já perdeu o casamento, já foi desmoralizado, etc...

Ora, as feministas de plantão que me perdoem, mas a mulher tem que ter muita responsabilidade e decência para apontar como suposto pai a pessoa certa!! Se ela fizer isso, o art. 10 não vai ter nada de intimidador, porque ela terá certeza da paternidade e não terá nada a perder.

E quanto àquelas que não sabem quem é o pai?? Tudo bem, pode indiciar qualquer um, MAS PAGUE DE VOLTA SE INDICIAR ERRADO!!!!

Eu sou um grande defensor desta lei, vejo que ela vai acabar com muitas injustiças de muito "cabra safado" que tem por aí, mas ela também não pode se tornar fonte de renda à torto e direito de certas mulheres irresponsáveis.

Abraço!!!